Guias AION
Tudo sobre registrar e proteger a sua marca
Guias diretos, escritos com base no Manual de Marcas do INPI e na Lei da Propriedade Industrial. Sem juridiquês desnecessário — só o que você precisa para proteger o nome do seu negócio.
Fundamentos
O que é registro de marca e por que ele protege o seu negócioNo Brasil, a marca só é sua de verdade depois de registrada no INPI. Veja o que o registro garante, até onde vai a proteção e por que ter CNPJ ou domínio não é a mesma coisa.Ler o guia →
Marca, patente e direito autoral: qual é a diferençaConfundir marca, patente e direito autoral é um erro comum — e caro. Veja o que cada um protege e por que o nome do seu negócio depende especificamente do registro de marca.Ler o guia →
Tipos de marca: nominativa, mista, figurativa e tridimensionalNem toda marca é só um nome ou só um logotipo. Veja as formas de apresentação previstas na lei — nominativa, figurativa, mista, tridimensional e de posição — e qual protege melhor o seu caso.Ler o guia →
® ou ™: qual símbolo usar na sua marca (e quando)® e ™ não são enfeite: cada um comunica um estágio diferente da sua marca. Veja o que significam, quando usar cada um — e por que o símbolo, sozinho, não protege nada.Ler o guia →Processo
Como registrar uma marca no INPI: passo a passoRegistrar uma marca no INPI segue uma sequência fixa de etapas, cada uma com prazo legal próprio. Veja o passo a passo completo, da análise de viabilidade à concessão do registro.Ler o guia →
Busca de anterioridade: como pesquisar sua marca no INPI antes de registrarAntes de depositar um pedido, vale a pena descobrir se o nome já está ocupado. Entenda o que é a busca de anterioridade, por que ela evita indeferimento e como fazer essa pesquisa no INPI.Ler o guia →
Classes de marca e a Classificação de Nice: como escolher a certaToda marca precisa ser registrada em uma ou mais classes da Classificação de Nice. Veja o que essa classificação significa, como escolher a classe certa e por que ela, sozinha, não garante nem impede seu registro.Ler o guia →
Especificação de produtos e serviços: o detalhe que mais derruba pedidosÉ a especificação — a lista do que a sua marca identifica — que delimita a proteção e decide conflitos com outras marcas. Veja como escrevê-la bem e os erros que mais geram exigência.Ler o guia →
Registrar marca sozinho ou com advogado: o que muda no INPISim, você pode registrar sua marca sozinho — a lei permite. O problema não é o formulário: é a sequência de decisões que só cobra a conta mais de um ano depois, com a taxa já paga.Ler o guia →Custos e prazos
Quanto custa registrar uma marca no INPIO custo de registrar uma marca tem duas partes: as taxas do INPI e o honorário de quem cuida do processo. Veja como cada uma funciona e quem tem direito a desconto.Ler o guia →
Quanto tempo demora para registrar uma marcaNão existe um prazo médio oficial de concessão publicado pelo INPI — só os prazos legais de cada etapa. Veja o que a lei garante em cada fase e o que depende do fluxo do próprio Instituto.Ler o guia →
Vigência, prorrogação e caducidade: os prazos que você não pode perderO registro de marca dura 10 anos — mas não fica protegido para sempre por conta própria. Veja o prazo de prorrogação e como o desuso pode fazer você perder a marca por caducidade.Ler o guia →Proteção e conflitos
Marca indeferida: o que significa e como recorrerIndeferimento não é o fim da linha: cabe recurso, em até 60 dias, decidido pelo Presidente do INPI. Veja o que muda entre indeferimento e exigência, e como agir em cada caso.Ler o guia →
Oposição, recurso e nulidade: como defender (ou contestar) uma marcaCada etapa do processo de marca tem sua própria via de contestação: oposição para pedidos em análise, recurso para decisões do INPI, nulidade para registros já concedidos. Veja quando usar cada uma.Ler o guia →
Colidência de marcas: quando dois nomes podem (e não podem) coexistirO INPI não compara só o nome — compara nome e ramo de atividade juntos. Entenda o que é colidência de marcas, como funciona a afinidade mercadológica e quando dois nomes parecidos podem coexistir.Ler o guia →
Marca, razão social e domínio: por que registrar os três é diferenteÉ possível ter CNPJ, nome empresarial e domínio em dia e, ainda assim, não ter nenhum direito sobre o nome do seu negócio como marca. Veja por que os três não se substituem.Ler o guia →
O que acontece se você não registrar a sua marcaNo Brasil, quem não registra não tem direito de exclusividade sobre o nome do negócio — mesmo usando há anos. Veja o que está em jogo enquanto sua marca não está registrada.Ler o guia →