O ® significa *marca registrada* — ou seja, uma marca cujo registro já foi concedido pelo INPI. O ™ (do inglês *trademark*), assim como a sigla MR usada no Brasil, costuma indicar que alguém reivindica aquele sinal como marca, mesmo que o registro ainda não tenha saído. A diferença mais importante, porém, é esta: no Brasil, o símbolo em si não confere proteção nenhuma. Quem protege a marca é o registro no INPI — o símbolo apenas comunica ao público em que estágio a marca está.
O que cada símbolo comunica
- ® (marca registrada): sinaliza que a marca tem registro concedido. É o símbolo que representa um direito já constituído.
- ™ (trademark): de uso internacional, indica que alguém trata aquele sinal como marca — normalmente enquanto o registro ainda está em andamento, ou mesmo sem pedido. Não afirma que há registro.
- MR (marca registrada): versão em português do ®, com o mesmo sentido — marca com registro concedido.
Quando você pode usar o ®
O ® acompanha uma marca registrada. E, no Brasil, a propriedade e o uso exclusivo da marca só nascem com o registro concedido pelo INPI — a concessão acontece depois do deferimento, com publicação na Revista da Propriedade Industrial. Antes disso, você tem um pedido em andamento, não um registro. Por isso, o momento natural para usar o ® é depois que o registro é concedido.
Preciso usar algum símbolo?
Não. Usar ®, ™ ou MR não é obrigatório — a proteção da sua marca vem do registro no INPI, não do símbolo ao lado dela. O ® é útil como comunicação: avisa concorrentes e consumidores de que aquele nome é uma marca registrada e desencoraja cópias. Mas ele é a consequência do registro, não a causa da proteção.
O símbolo não protege — o registro protege
É a confusão que mais aparece: colocar ® ao lado do nome não registra nada e não cria direito algum. O que garante o uso exclusivo do nome é o pedido depositado e, ao final, o registro concedido pelo INPI. O símbolo só faz sentido depois que esse direito existe. Se você ainda não deu esse passo, comece por entender o que é o registro de marca.
Antes de registrar, descubra de graça se o seu nome está disponível no INPI.
