Classificação de Nice · Produtos

Classe 29 de marca: carnes, laticínios e alimentos em conserva

É a classe do alimento de origem animal e do vegetal já processado ou conservado — carne, queijo, ovo, óleo, fruta em conserva —, não do produto agrícola ainda fresco ou vivo.

A classe 29 da Classificação de Nice reúne carne, peixe, aves e caça, extratos de carne, frutas e legumes em conserva, congelados, secos ou cozidos, geleias e compotas, ovos, leite e laticínios, e óleos e gorduras comestíveis. É a classe do alimento já processado ou conservado para consumo, de origem animal ou vegetal, e não do produto agrícola ainda em estado natural ou vivo.

O que a classe 29 cobre

  • Carne, peixe, aves e caça, frescos, congelados ou processados, e seus extratos concentrados.
  • Frutas e legumes em conserva, congelados, secos ou cozidos, incluindo geleias e compotas.
  • Ovos e derivados.
  • Leite, queijos, manteiga, iogurtes e demais laticínios.
  • Óleos e gorduras comestíveis.

Quem registra na classe 29

  • Frigoríficos e marcas de carnes e embutidos.
  • Laticínios e queijarias.
  • Indústrias de conservas de frutas e legumes.
  • Produtores de óleos e gorduras comestíveis.
  • Restaurantes e food service com linha própria de conservas ou laticínios embalados.

Vai registrar na classe 29? Antes, veja de graça se o seu nome está disponível no INPI.

Perguntas frequentes

Fruta fresca vendida na feira é classe 29?
Não. Fruta e legume ainda em estado natural, sem processamento, ficam na classe 31. A fruta em conserva, congelada, seca ou cozida é que entra na classe 29.
Queijo e manteiga são classe 29?
Sim. Leite e os demais laticínios — queijo, manteiga, iogurte — estão no escopo da classe 29.
Um restaurante que vende conservas com a própria marca precisa da classe 29?
Sim, além da classe do serviço de alimentação (classe 43). Se o estabelecimento vende um produto embalado — como uma conserva ou um laticínio de marca própria —, esse produto pede a classe 29, separada do serviço prestado no salão.

Guias para se aprofundar