Classificação de Nice · Produtos

Classe 31 de marca: produtos agrícolas e animais vivos

É a classe do produto ainda não processado: o grão, a fruta fresca, o animal vivo, a semente. Assim que o alimento vira processado ou embalado industrialmente, a classe muda.

A classe 31 da Classificação de Nice reúne produtos agrícolas, aquícolas, hortícolas e florestais que ainda não passaram por processamento, além de animais vivos. É a classe da matéria-prima em estado bruto — o grão, a fruta colhida, o animal — e não do alimento já preparado ou industrializado, que costuma cair em outras classes.

O que a classe 31 cobre

  • Produtos agrícolas, aquícolas, hortícolas e florestais em bruto e não processados.
  • Grãos e sementes para plantio.
  • Frutas e legumes frescos, e ervas frescas.
  • Plantas e flores naturais.
  • Animais vivos.
  • Alimentos e bebidas para animais; malte.

Quem registra na classe 31

  • Produtores rurais e cooperativas agrícolas.
  • Viveiros de mudas, plantas e flores.
  • Criadores e comerciantes de animais vivos.
  • Fabricantes de ração e alimento para animais.
  • Distribuidoras de grãos e sementes para plantio.

Vai registrar na classe 31? Antes, veja de graça se o seu nome está disponível no INPI.

Perguntas frequentes

Fruta fresca e fruta em conserva são a mesma classe?
Não. Fruta fresca, não processada, é classe 31. Fruta em conserva ou processada costuma cair na classe 29. O que separa as duas é a especificação do produto, não o nome da marca.
Ração para animais entra na classe 31?
Sim, alimentos e bebidas para animais estão previstos na classe 31, junto com o malte. Se a marca também vende produtos processados para consumo humano, pode ser preciso registrar em outra classe além da 31.
Uma cooperativa que vende grãos precisa de mais de uma classe?
Depende da especificação. A classe 31 cobre o grão e a semente como produto; se a cooperativa também presta serviço de comercialização sob a mesma marca, isso pode envolver a classe 35. Cada caso se avalia pela atividade real exercida.

Guias para se aprofundar