Na moda, o nome da sua marca está na etiqueta, na sacola e no @ antes de estar em qualquer contrato. Veja em qual classe registrar, o que você arrisca sem o registro e como proteger a marca de roupa no INPI.
Por Giovanna Lisboa NóbregaFundadora da AION · atualizado em 20 de julho de 2026
Na moda, a etiqueta é a marca. O nome que você criou está costurado na peça, impresso na sacola, escrito no @ e no anúncio que roda — muito antes de estar em qualquer contrato. Se um concorrente registrar esse nome primeiro, o direito passa a ser dele, mesmo que você já venda sob ele há anos: ele pode notificar você a tirar a etiqueta, trocar a sacola e derrubar a linha inteira. Registrar a marca no INPI é o que garante que o nome que veste a sua coleção continue sendo seu.
Por que registrar a marca de roupa e moda
Quem registra antes tem o direito — não quem usa a marca há mais tempo. Se um concorrente registrar o nome que você já usa nas peças, é você quem pode ser notificado a parar de usá-lo, mesmo tendo vendido sob esse nome antes.
Etiqueta, sacola e @ ficam expostos sem registro. Sem registro, você não tem base sólida para impedir que outra marca adote um nome igual ou parecido e confunda quem compra de você.
Marketplaces e plataformas de anúncio protegem quem tem a marca registrada. Programas de proteção de marca — o Brand Registry da Amazon é o exemplo mais conhecido — pedem o registro no INPI como prova de titularidade; sem ele, a defesa contra perfis, cópias e anúncios falsos com o seu nome fica mais limitada.
Expansão, licenciamento e venda do negócio dependem da marca. Abrir uma segunda linha, licenciar o nome para um fabricante ou vender a marca como ativo só é seguro quando ela é registrada — é a marca que se licencia e se avalia, não o CNPJ.
CNPJ na Junta Comercial não é registro de marca. São coisas diferentes: o nome empresarial vale no estado onde foi registrado; a marca registrada no INPI vale no Brasil inteiro.
Em qual classe registrar
A marca é registrada por classe da Classificação de Nice — cada classe cobre um tipo de produto ou serviço. Para marcas de roupa e moda, o ponto de partida costuma ser:
Classe 25principalVestuário, calçados e chapelariaÉ a classe central da moda — reúne as peças em si: roupas, calçados, bonés e chapéus. É aqui que entra o nome que vai na etiqueta, na estampa e na peça que sai da confecção.O que é a classe 25 →
Classe 35Loja / e-commerce de modaÉ a classe do serviço de vender, distinta do produto — cobre a loja física ou virtual, o site, o perfil que anuncia e comercializa moda. Relevante quando você opera a própria loja ou e-commerce sob o mesmo nome da marca.O que é a classe 35 →
Classe 18Bolsas e acessórios de couro (se houver)Só entra se a sua marca também assina bolsas, carteiras ou mochilas. É uma classe de produto separada da 25 — vestuário e acessórios de couro não são a mesma especificação.O que é a classe 18 →
A marca da etiqueta e a loja que vende: duas proteções
A classe 25 protege o produto — o nome que está na etiqueta, na estampa, na peça que sai da confecção. A classe 35 protege o serviço de vender — a loja, o site, o e-commerce sob o qual você comercializa. São coisas diferentes: uma marca que fabrica sob etiqueta própria mas vende através de lojas multimarcas de terceiros pode precisar só da 25; a mesma marca operando o próprio site ou loja física sob o mesmo nome normalmente precisa das duas — 25 para a peça, 35 para o negócio que vende.
Vale também decidir entre marca nominativa (o nome escrito, sem estilização) e mista (nome + logotipo). Na moda, o símbolo da etiqueta — a tag, o brasão, o ícone que vai costurado na peça — costuma ser tão reconhecido quanto o nome, e cada forma protege uma coisa diferente. É comum valer registrar as duas.
Antes de qualquer pedido, o passo que evita dor de cabeça é a busca de anterioridade: verificar se já existe marca igual ou parecida registrada nas classes que interessam à sua confecção ou loja. É de graça começar por aí — a consulta da AION faz essa primeira leitura para você.
Antes de registrar, descubra de graça se o nome do seu negócio de marcas de roupa e moda está disponível no INPI.
O ponto de partida é a classe 25, que cobre vestuário, calçados e chapelaria — as peças em si. Se você também vende bolsas ou acessórios de couro com a sua marca, a classe 18 costuma entrar. E se você opera a própria loja ou e-commerce sob o mesmo nome, a classe 35 protege esse serviço de venda. O que decide não é só o número da classe, e sim a especificação do que você realmente faz.
Vendo só pela minha loja online, preciso da classe 35 também?
Em geral, sim. A classe 25 protege a peça — o nome na etiqueta e na estampa. A classe 35 protege o serviço de vender: o site, o e-commerce, o perfil que comercializa a moda. Se a sua loja opera sob o mesmo nome da marca de roupa, normalmente as duas classes se complementam — uma para o produto, outra para o negócio que vende.
Tenho estampas próprias, o registro de marca protege?
O registro de marca protege o nome e o logotipo ou símbolo que identificam a sua marca — não o desenho da estampa em si. Uma estampa original, ilustração ou print exclusivo costuma se enquadrar em outra proteção, como direito autoral ou desenho industrial, dependendo do caso, e não em registro de marca. Veja a diferença em Marca, patente e direito autoral.
Já uso a marca nas peças, isso protege?
No sistema brasileiro, o direito sobre a marca nasce do registro, não do uso — salvo exceções muito específicas. Usar o nome na etiqueta, na sacola ou no @ há anos não impede que outra pessoa registre esse mesmo nome antes de você e passe a ter o direito sobre ele, inclusive sobre a peça que você já vende. É o registro que transforma o uso em direito.
Base legal: LPI (Lei nº 9.279/1996), art. 129 (sistema atributivo) e art. 124 · Classificação de Nice, classe 25. Conteúdo informativo, não substitui a análise do caso concreto.
