Meu CNPJ já não protege minha marca?

Não. O CNPJ registra a empresa na Receita; a marca (o nome comercial que seu público reconhece) só fica protegida com o registro no INPI. São coisas diferentes, e é comum descobrir isso tarde demais.

Se eu não registrar, posso mesmo perder minha marca?

Pode. No Brasil, quem registra primeiro é o dono. Se outra pessoa registrar um nome igual ou parecido ao seu, ela pode te obrigar a parar de usar o seu — e, em alguns casos, cobrar indenização por uso indevido. O registro é o que garante que o nome continue sendo seu.

Quanto custa registrar uma marca?

Há duas partes: o honorário da AION e a taxa do INPI (GRU), cobrada à parte pelo governo, com desconto para MEI, ME, EPP e pessoa física. Nós calculamos o valor exato do seu caso antes de você pagar. Vale lembrar: registrar custa bem menos do que teria que gastar pra trocar de nome ou brigar na justiça depois.

Quanto tempo leva o registro?

Protocolamos seu pedido no INPI em até 24h úteis. A concessão final depende do processo do INPI, que costuma levar de alguns meses a mais de um ano — e você acompanha cada etapa pelo painel.

E se o meu pedido for indeferido?

Nós trabalhamos pra que isso não aconteça: só depositamos o que tem chance real na análise de viabilidade. Se a sua marca for indeferida mesmo em grau de recurso, você ganha um novo protocolo gratuito de uma nova marca. (Você só paga a taxa do INPI.)

Preciso contratar um advogado à parte?

Não. No INPI, o pedido pode ser feito pelo titular ou por um procurador — não é ato privativo de advogado (Lei 9.279/96, art. 216). A AION atua como sua procuradora e conduz o processo inteiro. Você não precisa de mais ninguém.

O registro cobre também o meu logo?

Sim. É possível registrar a marca nominativa (o nome), a figurativa (o símbolo/logo) ou a mista (nome + logo). Na análise nós indicamos a melhor forma pro seu caso.

O que é uma classe de registro?

O INPI organiza produtos e serviços em classes. Sua marca é registrada nas classes referentes ao que você faz — e a colidência se avalia pela especificação (o que a marca cobre), não só pelo número da classe.

Como funciona o monitoramento da marca?

Depois do registro, vigiamos os depósitos no INPI e avisamos se alguém tentar registrar algo parecido com o que é seu, pra você agir a tempo.

Classe 4 de marca: óleos, lubrificantes e combustíveis

A classe 4 da Classificação de Nice reúne óleos e graxas industriais, lubrificantes, combustíveis e materiais de iluminação, incluindo velas. É a classe de quem fabrica ou distribui produtos que fazem uma máquina funcionar com menos atrito, que abastecem um motor ou que geram luz e calor por combustão.

O que a classe 4 cobre

Óleos e graxas industriais e lubrificantes para motores e maquinário.
Composições para absorver, molhar e assentar poeira, usadas em manutenção industrial.
Combustíveis em geral, inclusive gasolina para motores.
Materiais de iluminação — combustíveis usados para gerar luz.
Velas e pavios para iluminação.

Quem registra na classe 4

Distribuidoras e fabricantes de combustíveis e postos de revenda com marca própria.
Fabricantes de óleos e lubrificantes automotivos e industriais.
Indústrias de graxas e produtos de manutenção de maquinário.
Fabricantes de velas para iluminação.

Registrar sozinho é possível — e é onde a maioria erra

Depositar o pedido no e-Marcas é a parte fácil. O que decide se a sua marca sai registrada — e se você não perde tempo e dinheiro — vem antes e depois do formulário:

Especificação mal escrita. A marca acaba protegendo o que você não vende, ou o INPI faz uma exigência com prazo curto para cumprir.

Colidência não lida. Você deposita, espera mais de um ano e recebe um indeferimento por uma marca anterior que uma busca mostraria no primeiro dia.

Prazo perdido. Oposição, exigência e recurso têm prazos próprios; perder um deles pode derrubar o pedido inteiro.

Indeferimento sem defesa. Sem o recurso certo, você recomeça do zero — e paga a taxa de novo.

Cada um desses erros custa o tempo do processo (mais de um ano) e a taxa já paga. A AION faz a busca e a leitura de colidência antes de depositar, escreve a especificação e acompanha os prazos até a decisão. Comece pela consulta gratuita.

Perguntas frequentes

Posto de gasolina registra a marca na classe 4?

O combustível em si, como produto, é da classe 4. Se o posto também opera como estabelecimento comercial com serviços associados, como loja de conveniência ou troca de óleo, pode precisar de classes de serviço adicionais, conforme o que ele efetivamente oferece.

Vela decorativa e vela de iluminação são a mesma classe?

A vela como material de iluminação é classe 4. Uma vela vendida como item de decoração ou aromatizante de ambiente pode se enquadrar em outra classe, dependendo de como o produto é descrito na especificação — o que decide é o uso declarado, não o objeto físico.

Óleo lubrificante automotivo e óleo de cozinha entram na mesma classe?

Não. Óleo lubrificante industrial ou automotivo é classe 4. Óleo comestível é produto alimentício, de outra classe. São produtos diferentes apesar do nome parecido, e a especificação de cada um aponta a classe correta.