Question 1

Meu CNPJ já não protege minha marca?

Accepted Answer

Não. O CNPJ registra a empresa na Receita; a marca (o nome comercial que seu público reconhece) só fica protegida com o registro no INPI. São coisas diferentes, e é comum descobrir isso tarde demais.

Question 2

Se eu não registrar, posso mesmo perder minha marca?

Accepted Answer

Pode. No Brasil, quem registra primeiro é o dono. Se outra pessoa registrar um nome igual ou parecido ao seu, ela pode te obrigar a parar de usar o seu — e, em alguns casos, cobrar indenização por uso indevido. O registro é o que garante que o nome continue sendo seu.

Question 3

Quanto custa registrar uma marca?

Accepted Answer

Há duas partes: o honorário da AION e a taxa do INPI (GRU), cobrada à parte pelo governo, com desconto para MEI, ME, EPP e pessoa física. Nós calculamos o valor exato do seu caso antes de você pagar. Vale lembrar: registrar custa bem menos do que teria que gastar pra trocar de nome ou brigar na justiça depois.

Question 4

Quanto tempo leva o registro?

Accepted Answer

Protocolamos seu pedido no INPI em até 24h úteis. A concessão final depende do processo do INPI, que costuma levar de alguns meses a mais de um ano — e você acompanha cada etapa pelo painel.

Question 5

E se o meu pedido for indeferido?

Accepted Answer

Nós trabalhamos pra que isso não aconteça: só depositamos o que tem chance real na análise de viabilidade. Se a sua marca for indeferida mesmo em grau de recurso, você ganha um novo protocolo gratuito de uma nova marca. (Você só paga a taxa do INPI.)

Question 6

Preciso contratar um advogado à parte?

Accepted Answer

Não. No INPI, o pedido pode ser feito pelo titular ou por um procurador — não é ato privativo de advogado (Lei 9.279/96, art. 216). A AION atua como sua procuradora e conduz o processo inteiro. Você não precisa de mais ninguém.

Question 7

O registro cobre também o meu logo?

Accepted Answer

Sim. É possível registrar a marca nominativa (o nome), a figurativa (o símbolo/logo) ou a mista (nome + logo). Na análise nós indicamos a melhor forma pro seu caso.

Question 8

O que é uma classe de registro?

Accepted Answer

O INPI organiza produtos e serviços em classes. Sua marca é registrada nas classes referentes ao que você faz — e a colidência se avalia pela especificação (o que a marca cobre), não só pelo número da classe.

Question 9

Como funciona o monitoramento da marca?

Accepted Answer

Depois do registro, vigiamos os depósitos no INPI e avisamos se alguém tentar registrar algo parecido com o que é seu, pra você agir a tempo.

Ferramentas para registrar a sua marca